Requerimento
Requerimento 29/2025
13/05/2025 José Heleriano
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para... Ler ementa completa
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica destinada ao recolhimento da COSIP?d) Os recursos recolhidos da COSIP podem ser investidos em quais ações e projetos?e) Quais os parâmetros e a base de cálculo para cobrança da COSIP em Ribas?
Protocolo: 29
Aprovado
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Ementa
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. IVO SOUZA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, solicitando informações acerca dos valores recolhidos a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, conforme a seguir:a) Qual o valor mensal recolhido a título de COSIP em Ribas do Rio Pardo?b) Qual o valor mensal pago pela Prefeitura à Energisa por toda iluminação pública da cidade?c) Qual o valor total do saldo disponível na conta específica destinada ao recolhimento da COSIP?d) Os recursos recolhidos da COSIP podem ser investidos em quais ações e projetos?e) Quais os parâmetros e a base de cálculo para cobrança da COSIP em Ribas?
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