Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
8/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs)...	Lido
9/2025	Projeto de Lei “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.385, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regul...	Lido
1/2025	Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075, 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAME...	Lido
2/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá out...	Lido
3/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos...	Lido
4/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo...	Lido
1/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o...	Lido
1/2024	Projeto de Resolução “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e as alterações da Re...	Lido
58/2024	Projeto de Lei Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Ri...	Lido
56/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a assistência social para sepultamento digno de pessoas em situação d...	Lido