Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
57/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Institui a Bolsa Atleta de Incentivo ao Esporte, Arte e Beleza para Representantes do...	Lido
54/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos escritórios virtuais e/ou compartilhados, coworking...	Lido
55/2024	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A...	Lido
52/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARD...	Lido
53/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto no muni...	Lido
51/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de bonificação a funcionários públicos que possuam especialização em Libras...	Lido
49/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “Dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de micro...	Lido
50/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLA...	Lido
48/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes d...	Lido
46/2024	Projeto de Lei Institui, em Ribas do Rio Pardo, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às Pessoas em...	Lido