Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
47/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Lido
1/2024	Proposta de projeto substitutivo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDA...	Lido
43/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 41 de 03 de Setembro de 2024Altera o Projeto de Lei nº 27 de 2024, criando o Artig...	Lido
44/2024	Projeto de Lei ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JAR...	Lido
45/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 35 de 2024, criando o Artigo 2º que d...	Lido
41/2024	Projeto de Lei Cria cargos de provimento efetivo no Âmbito da Câmara Municipat de Ribas do Rio Pardo-MS, e altera a...	Lido
42/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas...	Lido
40/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá...	Lido
37/2024	Projeto de Lei “Dispõe sobra a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmaras de identif...	Lido
38/2024	Projeto de Lei “ Institui a construção de casa hotel destinada aos medicos plantonistas, com base na LDO. ”	Lido