Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
39/2024	Projeto de Lei “ Torna obrigatória a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Age...	Lido
21/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a doação de 02(duas) impressoras para a Delegacia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS.	Lido
22/2024	Projeto de Lei Institui a figura do aluno nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste decreto...	Lido
23/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outr...	Lido
24/2024	Projeto de Lei Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em...	Lido
25/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação do M-CHAT (Modified Checklist for Autismo inToddleres) como instrumento...	Lido
26/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a contenção de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e preservação do...	Lido
27/2024	Projeto de Lei Preservação de áreas de ELUPs com construção de praças, parques, lazer e reserva ambiental.	Lido
28/2024	Projeto de Lei Este projeto institui a obrigatoriedade da realziação de cursos de primeiros socorros para os funcio...	Lido
30/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos em sacolas personalizadas aos pacientes ac...	Lido