Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
31/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de transporte exclusivo e acompanhamento de monitor para alunos com necessid...	Lido
32/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a organização da fila de atendimento aos pacientes por números e dá outras providências...	Lido
33/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a adequação da quantidade de alimentos da cesta básica de acordo com o número de pessoa...	Lido
34/2024	Projeto de Lei Estabelecer medidas e diretrizes para a criação de uma Casa de Apoio em Campo Grande destinada aos f...	Lido
35/2024	Projeto de Lei Dispões sobre a realização de capacitações práticas para prodessores e pais de alunos sobre autismo,...	Lido
36/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Municípi...	Lido
2/2024	Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIAPL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR)	Lido
3/2024	Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher chefe de família e desempregada.	Lido
4/2024	Projeto de Lei Institui a assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua escolha duran...	Lido
5/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “ Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da...	Lido