Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
39/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Lido
40/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos...	Lido
41/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.	Lido
12/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a AFETAÇÃO DAS GLEBAS “A” E “E”, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA A DEDICAÇÃO AO PROLONGA...	Lido
13/2025	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE INSTITUÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Lido
14/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) d...	Lido
15/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos...	Lido
16/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Rib...	Lido
17/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de...	Lido
18/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos...	Lido