Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Documentos Projetos de Lei

Número	Descrição	Situação
29/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Rotary Club, sede de Rib...	Lido
30/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Lido
31/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardens...	Lido
32/2025	Projeto de Lei Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay C...	Lido
33/2025	Projeto de Lei “Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Entidade Filantrópica Ordem Demolay...	Lido
11/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO	Lido
10/2025	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTI...	Lido
5/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Muni...	Lido
6/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro aos Atletas na Modalidade de Montaria (Peão de Rodeio)...	Lido
7/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE D...	Lido