Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
56/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a assistência social para sepultamento digno de pessoas em situação d...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
57/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI Institui a Bolsa Atleta de Incentivo ao Esporte, Arte e Beleza para Representantes do...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
54/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos escritórios virtuais e/ou compartilhados, coworking...	Jonas dos Santos Moreira	Lido
55/2024	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A...	Responsável não informado	Lido
52/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARD...	Anderson Arry	Lido
53/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto no muni...	Jonas dos Santos Moreira	Lido
51/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de bonificação a funcionários públicos que possuam especialização em Libras...	Jonas dos Santos Moreira	Lido
49/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “Dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de micro...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
50/2024	Projeto de Lei PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLA...	Edervânia Dos Sabtos Malta	Lido
48/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes d...	Mesa diretora 2023/2024	Lido