Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde...
Anderson Arry • 17/06/2025 • 1 anexo(s)Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito...
Jaqueline Arimura • 17/06/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE G...
José Heleriano • 17/06/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Sra. ROSELI CODOGNATTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE G...
José Heleriano • 17/06/2025 • 1 anexo(s)Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1.Projeto de Lei 066/2025 Dispõe sobre aut...
Mesa diretora 2025/2028 • 17/06/2025 • 1 anexo(s)DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...
Sargento Nei • 16/06/2025Programa Municipal de Reforço Escolar no Contraturno, em Ensino Fundamental da rede pública de Ribas do Rio Pardo - MS
Sargento Nei • 16/06/2025Autoriza, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portarem alimentos para consumo próprio, bem como utensílios e objetos de u...
Lucas Lopes • 11/06/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares.”
Tania Ferreira • 10/06/2025“Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares.”
Mesa diretora 2025/2028 • 10/06/2025