Projeto de Lei nº 73
“Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Grupo-I Direção Superior do Anexo II da Lei 1123 de 16 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Mesa diretora 2025/2028 • 10/06/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Grupo-I Direção Superior do Anexo II da Lei 1123 de 16 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Mesa diretora 2025/2028 • 10/06/2025“Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Grupo-I Direção Superior do Anexo II da Lei 1123 de 16 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Mesa diretora 2025/2028 • 10/06/2025Dispõe sobre autorização para transmissão definitiva sob a forma de doação da propriedade das áreas que menciona, em razão do cumprimento de todas as exigências da Lei Complementar...
Roberson Luiz Moureira • 10/06/2025Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de fomento com a organização da Sociedade Civil Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer e determina outras providências
Roberson Luiz Moureira • 10/06/2025O Vereador que esta subscreve, no uso suas atribuições legais e nos termos do regimento interno desta Casa de Legislativa, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao...
Jeová do Banco • 10/06/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde...
Anderson Arry • 10/06/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. Tiago Nossa Friosi, Secretário Municipal de Saúde...
Anderson Arry • 10/06/2025 • 1 anexo(s)A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG -...
Tania Ferreira • 10/06/2025 • 1 anexo(s)A Vereadora que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Roberto Santos Teixeira, Presidente do CONSEG -...
Tania Ferreira • 10/06/2025 • 1 anexo(s)A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. TIAGO...
Jaqueline Arimura • 09/06/2025 • 1 anexo(s)