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Ribas do Rio Pardo
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Projetos de Lei
Unificado
Responsável
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Tania Ferreira - PP
Sargento Nei - PSDB
Policial Christoffer - PL
Missionária Rose Pereira - PSDB
Anderson Arry - PSDB
Dione Tavares - PSB
Jaqueline Arimura - PT
Jeová do Banco - PP
José Heleriano - PP
Lucas Lopes - PT
Lucy Duarte - PSD
Tipo Projeto
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Emenda Aditiva
Emenda Modificada
Projeto de Decreto legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Resolução
Proposta de projeto substitutivo
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Regime urgência especial
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Selecione...
Tania Ferreira - PP
Sargento Nei - PSDB
Policial Christoffer - PL
Missionária Rose Pereira - PSDB
Anderson Arry - PSDB
Dione Tavares - PSB
Jaqueline Arimura - PT
Jeová do Banco - PP
José Heleriano - PP
Lucas Lopes - PT
Lucy Duarte - PSD
Responsável inativo
Selecione...
Que contenha (texto):
Projetos de Lei
Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.
Número
Descrição
Responsável
Situação
25/2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a implementação do M-CHAT (Modified Checklist for Autismo inToddleres) como instrumento...
Edervânia Dos Sabtos Malta
Lido
24/2024
Projeto de Lei
Institui prazo para a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo proceder à reparação de danos ou defeitos em...
Edervânia Dos Sabtos Malta
Lido
23/2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no Município de Ribas do Rio Pardo, e dá outr...
Edervânia Dos Sabtos Malta
Lido
22/2024
Projeto de Lei
Institui a figura do aluno nota 10, a ser homenageado e premiado na forma estabelecida neste decreto...
Edervânia Dos Sabtos Malta
Lido
21/2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a doação de 02(duas) impressoras para a Delegacia Civil de Ribas do Rio Pardo/MS.
Mesa diretora 2023/2024
Lido
20/2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do programa permanente de reforço escolar aos alunos regularmente matriculado...
Edervânia Dos Sabtos Malta
Lido
19/2024
Projeto de Lei
Institui a “ Semana Municipal de Segurança no Trênsito”, anualmente no Município.
Policial Christoffer
Lido
18/2024
Projeto de Lei
Cria o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle, para portadores de diabetes.
Anderson Arry
Lido
16/2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do Município,...
Policial Christoffer
Lido
13/2024
Projeto de Lei
Institui o Programa tem saída voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação...
Policial Christoffer
Lido
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