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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Documento

Indicação nº 132

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rober...

Sargento Nei • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 35

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com...

Jeová do Banco • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 36

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, sol...

Anderson Arry • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 36

O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, sol...

Anderson Arry • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 37

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a...

Mesa diretora 2025/2028 • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Requerimento nº 37

Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei:1- Projeto de Lei 062/2025 “Dispõe sobre a...

Mesa diretora 2025/2028 • 03/06/2025 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 67

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Roberson Luiz Moureira • 02/06/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 66

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça (ADPBMGF) e dá outras pr...

Roberson Luiz Moureira • 02/06/2025
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Documento

Indicação nº 126

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFR...

Dione Tavares • 02/06/2025 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 65

Institui a “Semana Municipal de Desenvolvimento e Futuro Sustentável” no Calendário Oficial de Eventos do município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Policial Christoffer • 27/05/2025
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