Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 63

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Roberson Luiz Moureira • 26/05/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 62

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os serviços de construção civil relativos à obra do Centro Integrado SESI...

Roberson Luiz Moureira • 26/05/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 61

Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências

Roberson Luiz Moureira • 26/05/2025

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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 60

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsá...

Policial Christoffer • 20/05/2025

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Indicação nº 110

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INF...

Lucy Duarte • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 111

Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. TIAGO NOSSA FRIOSI, SECRETÁRIO...

Tania Ferreira • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 112

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INF...

Lucy Duarte • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 113

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INF...

Lucy Duarte • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 114

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. CHARLIN CA...

Jaqueline Arimura • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 115

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFR...

Lucas Lopes • 20/05/2025 • 1 anexo(s)

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