Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Grupo-I Direção Superior do Anexo II da Lei 1123 de 16 de abril de 2019, e dá outras providências”.
Mesa diretora 2025/2028 • 15/05/2025A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INF...
Tania Ferreira • 15/05/2025 • 1 anexo(s)DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ANJOS QUE PROTEGEM - ONG.
Policial Christoffer • 13/05/2025Institui o “Maio Amarelo” no Calendário de Eventos do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Missionária Rose Pereira • 13/05/2025Estabelecem diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo, e institui o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés na Rede Municipal de Saúde do Município de Ribas do Rio...
Anderson Arry • 13/05/2025A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Missionária Rose Pereira • 13/05/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORT...
José Heleriano • 13/05/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando que enc...
Lucas Lopes • 13/05/2025 • 1 anexo(s)Os Vereadores que a esta subscrevem requerem à Mesa, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeit...
Jaqueline Arimura • 13/05/2025 • 1 anexo(s)A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ R...
Jaqueline Arimura • 13/05/2025 • 1 anexo(s)