Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ RENATO COLLIS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,...
José Heleriano • 13/05/2025 • 1 anexo(s)O Poder Legislativo do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com as normas regimentais, por meio da Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, apresenta à Mesa Diretora MOÇÃO HONROS...
Jaqueline Arimura • 13/05/2025 • 1 anexo(s)“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Ribas do Rio Pardo/MS, para o período de 2025/2035, e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 12/05/2025“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 1.047/2015, de 22 de junho de 2015.”
Roberson Luiz Moureira • 12/05/2025“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 08/05/2025“Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — PROERD — no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 08/05/2025Dispõe sobre a reserva de percentual de moradias populares para mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo-MS.
Jaqueline Arimura • 06/05/2025A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. CHARLIN CASTRO CAMILO, SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPOR...
Lucy Duarte • 06/05/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INFR...
José Heleriano • 06/05/2025 • 1 anexo(s)A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JOSÉ RENAT...
Jaqueline Arimura • 06/05/2025 • 1 anexo(s)