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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 61

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, solicitando providê...

José Heleriano • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 57

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETARIO MUNICIPAL DE INF...

Lucy Duarte • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 56

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Piere...

Sargento Nei • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 55

O Vereador Nei Luiz de Araújo Pereira, que subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Ilustríssimo Deputado Estadual Sr. Renato Piere...

Sargento Nei • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 59

O Vereadora Jaqueline Pereira Arimura, que a subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhora Deputada Estadual, Gle...

Jaqueline Arimura • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Indicação nº 60

A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito e ao Sr. JEFERSON S...

Jaqueline Arimura • 15/04/2025 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 7

“INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS PRODERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Paulo Rogério de Souza Bernardes • 14/04/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 6

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E LEI MUNICIPAL Nº. 976/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.011,...

Paulo Rogério de Souza Bernardes • 14/04/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 5

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS PRODERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Paulo Rogério de Souza Bernardes • 14/04/2025
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Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 4

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 11/2014, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, E LEI MUNICIPAL Nº. 976/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.011...

Paulo Rogério de Souza Bernardes • 14/04/2025
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