Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Clínica Arco-íris Pestalozzi, de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Organização Não Governamental “Anjos que Protegem” – ONG de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025“Estabelece sobre parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual Doutor João Ponce de Arruda, e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025“DISPÕE SOBRE INSTITUÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025“Dispõe sobre a AFETAÇÃO DAS GLEBAS “A” E “E”, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA A DEDICAÇÃO AO PROLONGAMENTO DAS RUAS PERNAMBUCO E AVENIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Roberson Luiz Moureira • 10/03/2025INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO
Policial Christoffer • 28/02/2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS A SE APRESENTAREM NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE RIBAS DO RIO PARDO – CANTA RIBAS, NO DIA 20 DE MARÇO D...
Roberson Luiz Moureira • 25/02/2025“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.385, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da premiação das equipes vencedoras dos campeonatos realizados pelo ex...
Roberson Luiz Moureira • 24/02/2025“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) das Escolas Municipais e Estaduais para custeio de despesas relacionadas ao des...
Roberson Luiz Moureira • 24/02/2025