Ribas do Rio Pardo - Superlegis

Ribas do Rio Pardo

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
73/2025	Projeto de Lei “Altera o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Grupo-I Direção Superior do Anexo II da Lei 11...	Mesa diretora 2025/2028	Lido
74/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por c...	Mesa diretora 2025/2028	Lido
75/2025	Projeto de Lei “Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por c...	Tania Ferreira	Lido
68/2025	Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SA...	Anderson Arry	Lido
69/2025	Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITOMUNICIPAL O MÊS “JUNHOVERMELHO”, DEDICADO ÀCAMPANHA DE INCENTIVO ADOAÇÃO DE SANGUE...	Anderson Arry	Lido
66/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Fomento com a Associaçã...	Roberson Luiz Moureira	Lido
67/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU J...	Roberson Luiz Moureira	Lido
65/2025	Projeto de Lei Institui a “Semana Municipal de Desenvolvimento e Futuro Sustentável” no Calendário Oficial de Event...	Policial Christoffer	Lido
61/2025	Projeto de Lei Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Associação Clube de Laço Agro Rio de Ribas...	Roberson Luiz Moureira	Lido
62/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente...	Roberson Luiz Moureira	Lido