Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Roberson Luiz Moureira c...
Policial Christoffer • 08/09/2025O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Segurança Púb...
Policial Christoffer • 08/09/2025“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”
Roberson Luiz Moureira • 05/09/2025“INSTITUI O AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR”
Roberson Luiz Moureira • 02/09/2025“Dispõe sobre autorização para transmissão definitiva sob a forma de doação da propriedade da área que menciona, em razão do cumprimento de todas as exigências da Lei Complementar...
Roberson Luiz Moureira • 02/09/2025A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as nor...
Lucy Duarte • 02/09/2025O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com c...
Jeová do Banco • 02/09/2025O Vereador que esta subscreve de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente à Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja...
Lucas Lopes • 02/09/2025Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE...
Tania Ferreira • 02/09/2025A Vereadora que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. Roberson Luiz Moreira, Excelentíssimo Prefeito Munic...
Tania Ferreira • 01/09/2025