Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a organização da FEDERAÇÃO DE ESPORTE DE MATO GROSSO DO SUL – FAMS e dá outras providências”.
Roberson Luiz Moureira • 24/02/2025"Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro aos Atletas na Modalidade de Montaria (Peão de Rodeio) que representam o município de Ribas do Rio Pardo - MS."
Lucy Duarte • 24/02/2025Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃ...
Lucy Duarte • 24/02/2025ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075, 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO, DA CORREGEDORIA DA CÂMARA DE VER...
Tania Ferreira • 17/02/2025“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2025...
Roberson Luiz Moureira • 27/01/2025“Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal”.
Roberson Luiz Moureira • 27/01/2025“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências.”
Roberson Luiz Moureira • 27/01/2025“Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação, e dá outras providências”
Roberson Luiz Moureira • 15/01/2025“Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS e as alterações da Resolução n° 03, de 21 de junho de 1990”
Luiz Antônio Fernandes Ribeiro • 19/11/2024Aplica revisão geral anual aos vencimentos mensais dos servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, bem como reajusta o auxílio-alimentação pago no âmbito do Poder Le...
Mesa diretora 2023/2024 • 19/11/2024