Projeto de Lei
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Projeto de Lei nº 57
PROJETO DE LEI Institui a Bolsa Atleta de Incentivo ao Esporte, Arte e Beleza para Representantes do Município e dá outras providências.
Edervânia Dos Sabtos Malta • 12/11/2024Unificado
Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
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Projeto de Lei nº 56
PROJETO DE LEI Nº Dispõe sobre a assistência social para sepultamento digno de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Edervânia Dos Sabtos Malta • 12/11/2024
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Projeto de Lei nº 55
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 7 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI A FICHA LIMPA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO – MS E DÁ O...
Paulo Rogério de Souza Bernardes • 05/11/2024
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Projeto de Lei nº 54
Dispõe sobre o funcionamento e as atividades dos escritórios virtuais e/ou compartilhados, coworking, centro de negócios (business centers) e assemelhados no Município de Ribas do...
Jonas dos Santos Moreira • 05/11/2024
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Projeto de Lei nº 53
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação por parte das concessionárias de água e esgoto no município sobre extensão de suas redes.
Jonas dos Santos Moreira • 22/10/2024
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Projeto de Lei nº 52
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VIVIANI GONÇALVES VI...
Anderson Arry • 22/10/2024
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Projeto de Lei nº 51
Dispõe sobre o pagamento de bonificação a funcionários públicos que possuam especialização em Libras e dá outras providências.
Jonas dos Santos Moreira • 17/10/2024
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Projeto de Lei nº 50
PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO MUNICIPIO AO BENEFICIARIO DO INSS, NO DEDORRER DO PLANO DE SAUDE DOS CONVENIADOS
Edervânia Dos Sabtos Malta • 01/10/2024
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Projeto de Lei nº 49
PROJETO DE LEI EDERVANIA MALTA 2024 “Dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de microempreendedores na Casa do Trabalhador (ou Casa do Empreendedor) e dá outras prov...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 01/10/2024
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Projeto de Lei nº 48
Dispõe sobre a fixação de adicional de insalubridade para a classe de servidores públicos “agentes de serviços gerais, auxiliares de serviços gerais em até 40% (quarenta por cento)...
Mesa diretora 2023/2024 • 16/09/2024