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Projeto de Lei nº 47
PROJETO DE LEI “CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PARQUE DOS YPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Edervânia Dos Sabtos Malta • 10/09/2024Unificado
Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
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Projeto de Lei nº 46
Institui, em Ribas do Rio Pardo, o Programa de Ação Integrada e Continuada de Atenção às Pessoas em situação de rua usuárias abusivas de álcool e/ou outras drogas, e dá outras prov...
Policial Christoffer • 10/09/2024
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Proposta de projeto substitutivo nº 1
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 SOBREPÕE O PL Nº 35 DE 2024, CRIANDO NOVA REDAÇÃOº QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CAPS PA...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 03/09/2024
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Projeto de Lei nº 45
PROJETO DE LEI Nº 45 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 35 de 2024, criando o Artigo 2º que dispõe sobre a disponibilização de atendimento especializado no CAPS para criança...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 03/09/2024
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Projeto de Lei nº 44
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 27 DE 2024, CRIANDO O ARTIGO 2º PARA A PRESERVAÇÃO DE ÁREA DE ELUP NO JARDIM DOS ESTADOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLOREST...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 03/09/2024
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Projeto de Lei nº 43
PROJETO DE LEI Nº 41 de 03 de Setembro de 2024Altera o Projeto de Lei nº 27 de 2024, criando o Artigo 2º para a preservação de área de ELUP no Jardim dos Estados e estabelecendo di...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 03/09/2024
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Projeto de Lei nº 42
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Policial Christoffer • 27/08/2024
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Projeto de Lei nº 41
Cria cargos de provimento efetivo no Âmbito da Câmara Municipat de Ribas do Rio Pardo-MS, e altera a Lei Municipal n' 1.123, de 16 de abril de 2019.
Mesa diretora 2023/2024 • 27/08/2024
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Projeto de Lei nº 40
Dispõe sobre a exigência de identificação de passageiros pelos taxistas em horário de trabalho, e dá outras providências.
Tania Ferreira • 26/06/2024
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Projeto de Lei nº 39
“ Torna obrigatória a manutenção das contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, tornando os contratos vigentes temporários e determ...
Anderson Arry • 24/06/2024