Projeto de Lei
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Projeto de Lei nº 38
“ Institui a construção de casa hotel destinada aos medicos plantonistas, com base na LDO. ”
Edervânia Dos Sabtos Malta • 24/06/2024Unificado
Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
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Projeto de Lei nº 37
“Dispõe sobra a regulamentação da segurança dos taxistas mediante a instalação de câmaras de identificação de clientes e armazenamento automático de dados. ”
Edervânia Dos Sabtos Malta • 24/06/2024
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Projeto de Lei nº 36
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município para o mandato de 2025 a 2028.
Mesa diretora 2023/2024 • 14/06/2024
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Projeto de Lei nº 35
Dispões sobre a realização de capacitações práticas para prodessores e pais de alunos sobre autismo, TDAH, TOD, e outros transtornos, e sobre a disponibilização de atendimento tera...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 14/06/2024
Projeto de Lei
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Projeto de Lei nº 34
Estabelecer medidas e diretrizes para a criação de uma Casa de Apoio em Campo Grande destinada aos familiares de pacientes em tratamento médico.
Tania Ferreira • 14/06/2024
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Projeto de Lei nº 33
Dispõe sobre a adequação da quantidade de alimentos da cesta básica de acordo com o número de pessoal na residência, garantindo sua suficiência para o mês.
Edervânia Dos Sabtos Malta • 14/06/2024
Projeto de Lei
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Projeto de Lei nº 32
Dispõe sobre a organização da fila de atendimento aos pacientes por números e dá outras providências.
Edervânia Dos Sabtos Malta • 14/06/2024
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Projeto de Lei nº 31
Dispõe sobre a garantia de transporte exclusivo e acompanhamento de monitor para alunos com necessidades especiais, que têm dificuldades de se locomover, matriculados na rede públi...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 14/06/2024
Projeto de Lei
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Projeto de Lei nº 30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega de medicamentos em sacolas personalizadas aos pacientes acima de 40 anos que fazem uso de medicamentos contínuos, nas unidades de saúde do...
Edervânia Dos Sabtos Malta • 14/06/2024
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Projeto de Lei nº 28
Este projeto institui a obrigatoriedade da realziação de cursos de primeiros socorros para os funcionários e professores dos CEINFS e das instituições de ensino municipais.
Tania Ferreira • 14/06/2024