Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Dispõe sobre a inclusão da CAVALGADA e RODEIO, como manifestação cultural e esportiva do Município, tornando essas atividades à condição de bem e natureza imaterial integrante do p...
Policial Christoffer • 13/06/2024Institui o Programa tem saída voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Policial Christoffer • 13/06/2024Institui o Programa Municipal de Saúde da Mulher na melhor idade e dá outras providências.
Policial Christoffer • 13/06/2024Institui a Campanha Alerta Dengue no Municipio.
Policial Christoffer • 13/06/2024Dispôe sobre a disponibilidade de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador de deficiência, e dá outras providências.
Policial Christoffer • 13/06/2024Estabelecer medidas e diretrizes para combater o racismo no ambiente escolar, dentro das escolas municipais, estaduais e privadas, promovendo a igualdade, o respeito a diversidade...
Tania Ferreira • 13/06/2024Institui o Prgrama “ Câmara vai à Escola” .
Policial Christoffer • 13/06/2024Institui a Política Municpal de incentivo à comercialização de produtos culturais nos mercados públicos.
Policial Christoffer • 13/06/2024Estabelece diretrizes para a implantação de políticas públicas voltadas para prática de desporto destinado à população com transtornos da saúde mental.
Policial Christoffer • 13/06/2024Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “ Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal.
Policial Christoffer • 13/06/2024