Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Institui a assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante coonsultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e pricado...
Policial Christoffer • 13/06/2024Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher chefe de família e desempregada.
Policial Christoffer • 13/06/2024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIAPL DOS 5 Rs (REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR, RECUPERAR E RESPONSABILIZAR)
Policial Christoffer • 13/06/2024O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que, a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a...
Mesa diretora 2023/2024 • 16/04/2024