Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES ELETRÔNICAS DE ALTA INTENSIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS POR SINAIS SONOROS OU MUSICAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO D...
Dione Tavares • 29/08/2025Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, Implantação de asfalto ou calçam...
José Heleriano • 29/08/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com c...
Tania Ferreira • 29/08/2025Requeiro a V. Ex.ª, com base no art. 101 do Regimento Interno, que seja ouvido o Plenário, seja enviado Requerimento ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor Ivo Souza, solicita...
José Heleriano • 29/08/2025 • 1 anexo(s)AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Paulo Rogério de Souza Bernardes • 28/08/2025“INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA RIBAS DO RIO PARDO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Paulo Rogério de Souza Bernardes • 28/08/2025“ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 006/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Paulo Rogério de Souza Bernardes • 28/08/2025"Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de lnferesse Social cusúeados pelas fonfes de recursos indicadas no art. 60, incisos I a IV, da Lei Federal...
Paulo Rogério de Souza Bernardes • 28/08/2025Proponho à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais conforme disposto no Regimento lnterno desta Casa de Leis, que sejã enviado expediente ao senhor Nizael Flores de Al...
Tania Ferreira • 28/08/2025 • 1 anexo(s)DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DENOMINAÇÃO A CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO-MS, PARA O NOME DE CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA.
Missionária Rose Pereira • 26/08/2025