Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Roberson Luiz Moreira e ao Secretário...
Dione Tavares • 26/08/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúd...
Lucas Lopes • 26/08/2025 • 1 anexo(s)Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETAR...
Missionária Rose Pereira • 26/08/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educ...
Lucas Lopes • 26/08/2025 • 1 anexo(s)O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educ...
Lucas Lopes • 26/08/2025 • 1 anexo(s)Requeremos, nos termos do art. 219 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: 1- Projeto de Lei 087/2025 AUTORIZA O PODE...
Mesa diretora 2025/2028 • 26/08/2025 • 1 anexo(s)“Dispõe sobre a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da espécie exótica Murta (Murraya paniculata), institui Áreas de Proteção Fitossanitária para a defesa da citr...
Roberson Luiz Moureira • 25/08/2025O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com c...
Jeová do Banco • 25/08/2025 • 1 anexo(s)INSTITUI O PROGRAMA “TEM SAÍDA” DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Policial Christoffer • 19/08/2025O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente ao Sr. JEFERSON SANDRO MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
Anderson Arry • 19/08/2025 • 1 anexo(s)