Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 84

Regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (AE), e dá outras providências.

Anderson Arry • 05/08/2025

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Indicação nº 148

O vereador que esta subscreve, vem respeitosamente, nos termos do Art. 100 do regimento interno. Solicitar que esta seja enviada ao excelentíssimo secretário municipal de educação,...

Lucas Lopes • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 141

Solicita a revitalização do prédio público da antiga "Casa da Sopa", localizado no Bairro Santo André, para fins de recriação, lazer e atividades culturais e artesanais.

Sargento Nei • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 150

Senhor Presidente, apresentamos nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo técnic...

José Heleriano • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 151

Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente Indicação, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Jefferson Sandro Machado, a realização de estudo para impl...

José Heleriano • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 147

O vereador que subscreve, vem, respeitosamente, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, solicitar que a presente Indicação seja entregue ao digníssimo secretário municipal de...

Lucas Lopes • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 149

Senhora Presidente, Apresento a V. Ex.ª, nos termos do art. 100 do Regimento Interno, a presente Indicação, ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Digníssimo Secretário Municipal Infra...

Tania Ferreira • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Moção nº 4

O Vereador Lucas Lopes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências apresentar a seguinte Moção de aplausos.

Lucas Lopes • 05/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 140

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, indica à Mesa Diretora, seja encaminhado expediente ao Sr. ROBERSON LUIZ MOUREIRA, Prefeito, com cópia ao Sr. JE...

Dione Tavares • 04/08/2025 • 1 anexo(s)

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Indicação nº 142

O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Exmo. Roberson Luiz Moreira, Prefeito Municipal, com c...

Jeová do Banco • 04/08/2025 • 1 anexo(s)

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